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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.557/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a conceder isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do I.P.T.U. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h21
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h22
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.554/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h22
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos de Clevelândia - ASPEC - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.553/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h22
Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO RECREATIVO PAIOL GRANDE, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.552/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de Avaliação Psico Educacional, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.551/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.550/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h25
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.549/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h25
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.548/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
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