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LEI MUNICIPAL Nº 1.567/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.566/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.565/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h14
Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal nº 1.512/1997.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.564/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Balcão do IPTU e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.563/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.562/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo a da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.560/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar suplementação de dotação orçamentária, com recursos próprios advindos de operação de crédito.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.559/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h20
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de " bens dominais do município".
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.558/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
