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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.329/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da COPEL - Companhia Paranaense de Energia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.330/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar veículo para a Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.331/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.332/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para instalação de indústrias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.333/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita e Terraplanagens e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.334.1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h40
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a Empresa Compensados PanasoloLtda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.335/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.336/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Executivo Municipal a Ressarcir despesas com a Legalização do terreno do Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.337/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar 77/1993, parcelamento do FGTS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.338/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
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