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LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Industria.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de viveiro.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.750/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h45
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 1.728/2001
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.749/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h46
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.748/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h46
Institui Símbolo Oficial de Identificação do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.747/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h47
Denomina Creche Municipal de " CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MADELAINE SARTORI BAHLS."
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.746/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.745/200
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h52
2Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
20/03/2020
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última modificação
22/08/2025 11h22
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2002.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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LEI MUNICIPAL N° 1744/2001
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2001
