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LEI MUNICIPAL Nº 1.287/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h04
Denomina uma das ruas de Clevelândia, de MERCEDES RIBEIRO PACHECO.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.288/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h04
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos Constantes da Lei Orçamentária para Suplementação de Atividades no valor de Cr$ 520.000.000,00 (Quinhentos e Vinte Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.289/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h03
Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL GROVER CLEVELAND de Clevelândia PR.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.290/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h03
Da a rua sem denominação localizada no Loteamento Friezen, próximo a PRT, 280, a denominação de PEDRO FRIEZEN.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.291/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h02
Fixa os valores dos
vencimentos dos
integrantes do Magistério
Municipal e dá outras
providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.292/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 07h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 07h58
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 07h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de numerário para APRAB e APRUPAL.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 07h58
Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 1.297/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 07h58
Revoga o "caput" do Artigo terceiro da Lei 1.209/1989, dando-lhe nova redação, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992