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LEI MUNICIPAL Nº 1.245/1990
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h32
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.246/1990
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h32
Dispõe sobre aquisição e doação de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.247/1990
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h31
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.248/1990
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h31
Altera o valor da compra de imóvel, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.250/1990
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em débitos inscritos em Dívidas Ativa, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.251/1990
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h30
Dispõe sobre a Taxa de Saude, o Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAM e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1991
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h21
Reconhece de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Clevelândia
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1991
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LEI MUNICIPAL Nº 1.253/1991
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação onerosa, o patrimônio do TABÚ - Esporte Clube, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1991
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LEI MUNICIPAL Nº 1.254/1991
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h21
Prorroga o prazo para pagamento da primeira cota única do I.P.T.U.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1991
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LEI MUNICIPAL Nº 1.255/1991
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h20
Cria Tabela de Vencimentos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1991
