-
LEI MUNICIPAL Nº 1.057/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h41
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício Financeiro de 1985.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h41
Dispõe sobre normas de preservação de árvores públicas e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.060/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h40
Concede aumento a Inativo, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.061/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h39
Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.062/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal imóvel urbano em Leilão Público.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.063/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h32
Denomina uma Via Pública localizada no perímetro urbano de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.064/1984
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h32
Reconhece de Utilidade Pública trechos de estradas Municipais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.065/1985
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Indenizar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1985
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.066/1985
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienas Equipamentos Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1985
