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LEI MUNICIPAL Nº 1.047/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche no local onde esta indicado o Centro Esportivo, no antigo aeroporto.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.048/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h46
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o jornal "CORREIO DE NOTÍCIAS".
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.049/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.050/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundepar - Fundepar Educacional do Estado do Paraná - e estabelece outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.051/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h45
Estabelece novos valores para Diárias e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.052/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h44
Cria benefício na Execução de Moradia Econômica e aprova dois Projetos-Padrão da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.053/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.054/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.055/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h43
Denomina uma Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.056/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h42
Concede anestia de multa e correção monetária aos contribuintes do ISSQN em atraso.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
