-
LEI MUNICIPAL N° 2.018/2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal n° 1.810/2002.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.017/2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal n° 1.662/2000.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.016/2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 13h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresa legalmente autorizadas a contratar estagiários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.015/2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.014/2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde - ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições prevista pela Lei Federal n° 11.107/2005 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.013/2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
-
LEI MUNICIPAL N° 2.012/2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 13h51
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
-
2007
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
publicado
16/03/2020
—
última modificação
22/08/2025 11h20
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2007.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2006
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2006
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2006
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2006
