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LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.558/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL N° 2.648-2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 13h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2018, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.649-2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h59
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h10
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/06/2024 15h43
LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs; Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.857/2024
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/06/2024 15h41
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.859/24
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 12h45
Autoriza O Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício De 2020
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
