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LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 14h47
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL N° 2.410/2012.
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
18/01/2022 12h06
Modifica a Lei n°1.614/99, alterando o capítulo V - Da Progressão Salarial da referida lei e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
