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LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL N° 2.410/2012.
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
18/01/2022 12h06
Modifica a Lei n°1.614/99, alterando o capítulo V - Da Progressão Salarial da referida lei e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.558/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL N° 2.648-2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 13h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2018, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.649-2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h59
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
