-
LEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h13
Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.245/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h13
Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.246/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h13
Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.247/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 a`2013.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.248/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h12
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.249/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h12
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.250/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h08
Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjunto de lixeiras monobloco e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.251/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h08
Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos às comunidades ou entidades organizadas.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.253/2009
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 09h07
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2009
