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LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.318/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 14h47
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zonas Especial de Interesse Social I.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.317/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.316/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h18
Autoriza a cedência de uso de imóvel á Indústria de Conservas Coavo Ltda. e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.315/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h21
Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.267/2010, nas Dotações Orçamentárias que Especifica.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.314/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h21
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Maio de 1999.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.313/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h21
Altera os artigos 2° e 3° da Lei N° 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2° e artigo 4° da mesma Lei.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.312/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.311/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h22
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
