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LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h39
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da lei municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2011- Revogada pela Lei nº 2.669/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
19/11/2021 11h57
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011- Revogada pela Lei nº 2.671/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
19/11/2021 11h59
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h40
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOSO.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2011- Revogada pela Lei nº 2.673/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
19/11/2021 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h40
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h40
Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.351/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h41
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h41
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
