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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h37
Modifica a Lei Complementar 002/2009, relativo a redação do art. 40, paragrafo único da referida Lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h37
Altera o Anexo I do Quadro de Vagas de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 006/2013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 009/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h39
Modifica a alínea 'b" e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.481/2013, de 16 de outubro de 2013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h42
Institui o Programa COMERCIO FORTE e altera o Art. 231 e Art. 232, da Lei Municipal Código Tributário Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h42
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 12/03/2020 — última modificação 22/08/2025 11h16
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático)
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h53
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
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