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LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos respectivos agentes públicos.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.554/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o execício de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
11/03/2020
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última modificação
22/08/2025 11h15
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h50
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de janeiro de 2013.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.551/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
