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LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.649-2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h59
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.648-2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 13h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2018, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI COMPLEMENTAR 014-2017.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 15h15
Altera a redação de artigos, anexos, acrescenta paragrafos, incisos e suprime art. da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI COMPLEMENTAR 015-2017.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 15h17
Aletra a tabela para cauculos do ITBI relativo aos imoveis rurais, constante do Anexo II e acrescenta parágrafo ao art. 64,da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI COMPLEMENTAR 016-2017.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 15h20
Revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 07, de 27 de junho de 2013, acrescenta paragrafos e altera a tabela para calculo da taxa de licença para o comercio ambulante municipal n º 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
