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LEI MUNICIPAL N° 2840-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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18/12/2023 10h53
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.834/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNCDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2842-2023.pdf
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18/12/2023 10h57
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPSL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2843-2023.pdf
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29/02/2024 10h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICVO E AMBIENTAL ( CMSBA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ( FMSBA) DO MUNICIPIO DEE CLEVELÂNDIA- PR
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2844-2023.pdf
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18/12/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE r$ 179.745,41( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECEBTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.845-2023.pdf
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29/02/2024 10h21
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NR 2.759/2021 E 2.809/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.846-2023.pdf
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29/02/2024 10h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁSRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.847-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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29/02/2024 10h21
ESTIMA E ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias
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publicado
28/03/2023
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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LEI COMPLEMENTAR N° 020-2023-compactado.pdf
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28/03/2023 10h11
LEI COMPLEMENTAR N°020-2023 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Leis Complementares
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publicado
28/03/2023
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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