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Arquivo LEI MUNICIPAL 2.658/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.657/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.656/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.655/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.654/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.653/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.652/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 02/03/2020 — última modificação 22/08/2025 11h15
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2018.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático)
Arquivo Resolução 001/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 10h49
Altera redação do artigo 82 da Resolução nº 001/2010 e revoga a Resolução Legislativa Nº002/2017
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Arquivo Resolução 002/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 10h45
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Clevelândia para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
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