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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da lei n°2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de de 2021 e dá outras providências.(PPA)
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h23
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.(LDO)
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.738/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências.(LOA)
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 12h09
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre Sistema Tributário Do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 11h56
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002-2009, que dispoe sobre o Codigo Tributário Municipal
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
18/03/2020
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última modificação
22/08/2025 11h13
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2020.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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Lei Municipal n° 2682-2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h35
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
06/03/2023 16h09
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia. ALTERADA PELA LEI n° 2.802/2022
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
