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LEI MUNICIPAL 2.669/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - ME
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h56
ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.664/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.663/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.662/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.661/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.
ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.660/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h00
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.659/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
