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LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
08/10/2020 07h58
Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
08/10/2020 07h58
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
08/10/2020 07h58
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h22
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h23
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h23
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL nº 2.732/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h23
Nomina a Arena Multiuso de JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
26/11/2020 11h25
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
26/11/2020 11h25
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
26/11/2020 11h25
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
