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LEI MUNICIPAL Nº 1.093/1986
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação dois terrenos rurais neste Município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1986
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LEI MUNICIPAL Nº 1.092/1986
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução transitória sobre os valores da Taxa de Iluminação Pública
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1986
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1986
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
11/11/2020
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última modificação
22/08/2025 11h28
Legislação Municipal (Acervo estático) de 1986.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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LEI MUNICIPAL Nº 1.091/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h38
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a elevar para 105% o limite para abertura de crédito suplementar.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
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LEI MUNICIPAL Nº 1.090/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal reparcelar os débitos, reduzir valores dos débitos Municipais lançados com base nas variações das CRTN'S, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
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LEI MUNICIPAL Nº 1.089/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h39
Altera o Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.088 de outubro de 1985, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
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LEI MUNICIPAL Nº 1.088/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h39
Altera para 70% (setenta por cento) o limite de valores para crédito suplementares do orçamento de 1985 e da utras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
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LEI MUNICIPAL Nº 1.087/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h40
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1986.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
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LEI MUNICIPAL Nº 1.086/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h40
Denomina um Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
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LEI MUNICIPAL Nº 1.085/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Manoel Lustosa Martins" a uma Via Pública localizada em nossa cidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
