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LEI MUNICIPAL Nº 1.171/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h49
Estabelece o horário
comercial no Município de
Clevelândia e dá outras
providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.170/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h51
Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.168/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h52
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal n° 1.150/1987, de 16 de Novembro de 1987.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h52
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.166/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais, Estatutários, Inativos e Pensionistas e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.165/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h53
Denomina Escola Municipal localizada no Projeto Serrano Baixo.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.164/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Ponto de táxi e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.163/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria do Estado das Finanças e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.162/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Transferência de numerário a Instituições privadas do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
