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LEI MUNICIPAL Nº 1.195/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h38
Cria o Fundo Municipal de Equipamentos do Corpo de Bombeiros da polícia Militar do Estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.194/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h38
Cria taxas de vistoria de segurança contra Incêndios e de prevenção e combate a incêndios sobre estabelecimentos Comerciais, Industriais, prestadores de serviço e a todas as economias prediais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.193/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h40
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios como Estado do Paraná, para a criação , instalação e manutenção do CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.192/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h41
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.191.1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h41
Autoriza o Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.190/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h41
Institui o Imposto de Transmissão Inter-vivos, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.189/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h41
Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.188/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h41
Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.177/1988, de 18 de Agosto de 1988
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.187/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h42
Estima Receita e firma a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.186/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Ministério da Reforma Agrária MIRAD, lotes rurais nos Projetos de Reassentamento do Município, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
