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LEI MUNICIPAL Nº 1.214/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.213/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h50
Autoriza Assisto Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.212/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h50
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar material de construção ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.211/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h51
Dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.210/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h51
Autoriza o Executivo Municipal a doar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.209/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.208/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h51
Altera o Inciso - I -, do Artigo 4º da Lei nº 1.187/1988, de 18 de Novembro de 1988.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.207/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar materiais e prestar serviços, à Associação Hípica Clevelandense.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.206/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos urbanos, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.205/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h52
Concede gratificação aos Diretores das Escolas Municipais, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
