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1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 08/10/2020 — última modificação 22/08/2025 11h25
Legislação Municipal (Acervo estático) de 1993.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático)
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.302/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Regulamenta o serviço de planejamento familiar, para atender as famílias do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.301/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Concede título de cidadão honorário de Clevelândia, aos Srs. JENYR CRESTANI e HUMBERTO CONSOLI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992 Autoriza o Executivo Municipal a ceder pelo regime de Comodato, o prédio localizado à Rua Dr. Francisco Beltrão, aos fundos do Paço Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.299/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Equipara os proventos recebidos pelos servidores públicos Municipais aposentados, com os salários dos servidores em atividades.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.297/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h58
Revoga o "caput" do Artigo terceiro da Lei 1.209/1989, dando-lhe nova redação, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h58
Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de numerário para APRAB e APRUPAL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h58
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
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