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LEI MUNICIPAL Nº 1.369/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h15
Altera a Lei Municipal nº 1.211 de 30 de Novembro de 1989 - Código Tributário e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.368/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.367/1994
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h16
Autoriza a doação de terrenos urbanos para a Indústria Compensados Panasolo Ltda e da outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.366/1994
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h16
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.365/1994
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.363/1994
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h17
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por Antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.362/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h17
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras
providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 1.399/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h26
“Altera o artigo 100 d Lei Municipal N.º 1.211/89 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994