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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.537/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h29
Isenta do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano,os imóveis que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.536/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado a industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.535/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h29
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno infantil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.534/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo a da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 14/09/2020 — última modificação 22/08/2025 11h24
Legislação Municipal (Acervo estático) de 1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático)
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.532/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h50
Da a rua sem denominação o nome de Rua JOÃO MARIA CHAVES DIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.531/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h51
Da a rua sem denominação, o nome de FRANCISCO PENTEADO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.530/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.529/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.528/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
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