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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1684/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1683/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1682/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1681/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1680/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.523/97 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1679/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1678/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1677/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1676/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 02/06/2020 — última modificação 22/08/2025 11h22
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático)
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