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LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação e Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LLEI MUNICIPAL Nº 1.781/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Antônio Marcelino Pontes.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h27
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais e Mestres de Escola Projeto Butiá.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATE - PARANÁ e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com A Sociedade Civil Bem - Esta Familiar No Brasil - BENFAM e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h31
Revoga a Lei Municipal nº 1.717/2001 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h31
Estabelece critérios para a cedência de terrenos no incentivo à Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar concessão de uso de imóvel e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h32
Autoriza o executivo Municipal a adquirir Imóvel urbano.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
