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LEI MUNICIPAL N° 1.940/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.939/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h21
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h22
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2005.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h22
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02 de Julho de 2004 para o exercício de 2005 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h23
Revoga a Lei Municipal n° 1.630/1999 de 06 de Dezembro de 1999.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.934/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h23
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.933/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h27
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.932/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate à formiga cortadeira com o fornecimento de Formicida natural.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.931/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
