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LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, para aquisição de veículo.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h10
Abre Credito Adicional Especial, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h10
Cria o Conselho Municipal da Inclusão Digital, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h17
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de Credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.946/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h18
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.945/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/02/2025 10h35
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e da outras providencias.
Obs: Esta Lei foi ALTERADA pela Lei Municipal n° 2.373 e 2.194
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.944/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h18
Dispõe sobre a proibição do uso de palavras inerentes à Língua Portuguesa.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.943/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h18
Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.942/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.941/2005
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente carentes residentes neste município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2005
