Câmara Municipal de Vereadores

LEI COMPLEMENTAR N° 020-2023-compactado.pdf: por adm — última modificação 28/03/2023 10h11
LEI COMPLEMENTAR N°020-2023 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Complementares
LEI MUNICIPAL N° 2.814-2023.pdf: por adm — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.753/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.813-2023.pdf: por adm — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.812-2023.pdf: por adm — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.803/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- ( ZEIS ORTOFLORESTAL)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 2.754-2021.pdf: por adm — última modificação 23/03/2023 10h55
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
trdispensa02.2023.pdf: por adm — última modificação 08/03/2023 15h03
LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013: por adm — última modificação 06/03/2023 16h27
Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica. Alterada pela Lei Mun. n° 2778/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019: por adm — última modificação 06/03/2023 16h20
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019 ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DO ART. 7º , DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Obs: alterado a redação do Art. 7° e os valores do anexo I da Lei Mun. n° 2.652/2028 de 31 /01/2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018: por adm — última modificação 06/03/2023 16h09
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia. ALTERADA PELA LEI n° 2.802/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 220

Resultado da busca por lei