Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2693/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h20
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N°2.690/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N°2.690/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N°2.689/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h18
LEI MUNICIPAL N°2.689/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h10
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei Orgânica do Município de Clevelândia: por adm — última modificação 04/12/2019 17h03
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RSS: por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
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