Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.836-2023.pdf: por adm — última modificação 01/12/2023 12h43
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CLEVELÂNDIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.830-2023.pdf: por adm — última modificação 23/10/2023 12h08
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TESTES PARA RASTREAMENTO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO VISUOPERCEPTUAL E DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.831-2023.pdf: por adm — última modificação 23/10/2023 12h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.832-2023.pdf: por adm — última modificação 19/10/2023 12h49
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.833-2023.pdf: por adm — última modificação 19/10/2023 12h47
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLEVELÂNDIA- PRODEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.835-2023.pdf: por adm — última modificação 19/10/2023 12h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.834-2023.pdf: por adm — última modificação 19/10/2023 12h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Reunião entre o Poder Legislativo e Executivo: por adm — publicado 14/09/2023 — última modificação 03/10/2023 11h36
Encontro feito na noite de 13 de setembro.
Sessões Plenárias: por Interlegis — última modificação 28/08/2023 10h55
24ª Sessão Ordinária- 1ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 014/2023 e Projeto de Lei n° 006/2023- L
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PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf: por adm — última modificação 25/08/2023 10h45
Institui o Diário Oficial dos Municipios como veículo de cominicação
Localizado em Legislação / Projetos de Leis

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