Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL 2.669/2018: por adm — última modificação 04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL 2.670/2018: por adm — última modificação 04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL 2.671/2018: por adm — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL 2.710/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h49
LEI MUNICIPAL 2.710/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CLEVELÂNDIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB-ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL 2.724-2020.pdf: por adm — última modificação 18/05/2020 09h01
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL 2.725-2020.pdf: por adm — última modificação 18/05/2020 09h04
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA DE CLEVELANDIA, PARA O EXERCICIO DE 2020
LEI MUNICIPAL 2.739/2021: por adm — última modificação 24/09/2021 14h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Lei Municipal 1570/1999: por adm — última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Lei Municipal 1571/1999: por adm — última modificação 03/06/2020 09h08
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Lei Municipal 1572/1999: por adm — última modificação 03/06/2020 09h08
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999

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