Resultado da busca por lei

2193 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.655/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.656/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 10h00
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.657/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 10h00
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.658/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.659/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.660/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 10h00
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.661/2018
por adm — última modificação 06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.662/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.663/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 09h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.664/2018
por adm — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 220