Câmara Municipal de Vereadores

Dispensa Eletrônica n° 004/2022.: por adm — última modificação 07/04/2022 15h06
Dispensa Eletrônica n° 004/2022.
Localizado em Transparência / Avisos de Interesse de Compras
Dispensa Eletrônica n° 004/2023.: por adm — última modificação 25/04/2023 11h22
Dispensa Eletrônica n° 004/2023.
Localizado em Transparência / Avisos de Interesse de Compras
Dispensa Eletrônica n° 005/2021.: por adm — última modificação 10/12/2021 16h37
Dispensa Eletrônica n°005/2021.
Localizado em Transparência / Avisos de Interesse de Compras
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 29/05/2020 11h50
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Grêmio Estudantil da escola João XXIII fazem uso da tribuna: por Juliana Reali — publicado 26/04/2022
Projeto Cidadão, do grêmio estudantil do 8° e 9° ano, sob a coordenação da Professora Marines Kleinibing.
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI MUNICIPAL Nº 2768.pdf: por adm — última modificação 25/03/2022 10h11
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados públicos Municipais nas ações em que for parte o município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI COMPLEMENTAR 009/2013: por adm — última modificação 12/03/2020 09h39
Modifica a alínea 'b" e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.481/2013, de 16 de outubro de 2013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
LEI COMPLEMENTAR 012/2014: por adm — última modificação 11/03/2020 16h16
Lei complementar 012/2014 - Modifica a Lei Municipal 2.410/2012,relativo a redação do artigo 21,parágrafo 3º da referida lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf: por adm — última modificação 11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017

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