Resultado da busca por lei

2193 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 935/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h11
Autoriza o Poder executivo Municipal a vender o lote urbano nº 4 da quadra 52, com 1927,80 m², de propriedade desta Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 936/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Cria a Associação de Desenvolvimento de Ensino de 1º Grau de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 937/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o Poder Executivo a vender em concorrência pública uma pick-up usada.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 939/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza a locação de 2 alqueires de terreno do britador por 7 anos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 940/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para iluminação pública e extensão de rede de energia elétrica do acesso até o trevo da PRT-280 e iluminação pública em diversas ruas da cede municipal e dar procuração a mesma, por conta da Quota de ICM, que cabe ao município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 941/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 942/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o reajuste da gratificação paga ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 943/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Clevelândia a efetuar convênio com o Município de Mangueirinha, para a construção de ponte sobre o Rio Chopim e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 944/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h10
Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 945/1981
por adm — última modificação 17/11/2020 09h09
Reajusta em 60% os valores das Diárias Instituídas pela Lei Municipal nº 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 220