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LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2012
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por adm
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última modificação
12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse das transferências voluntárias a titulo de contribuição para APAE Municipal na form especifica
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 965/1982
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por adm
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última modificação
16/11/2020 15h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, para a execução de construção do prédio para a instalação das celas de detenção, da sede do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2021
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por adm
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENICAS
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL N° 2.294/2010
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por adm
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última modificação
13/03/2020 13h35
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e três Centavos).
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2012
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por adm
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última modificação
12/03/2020 10h32
Cria a Função Gratificada - FG e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 1.432/1995
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por adm
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última modificação
07/10/2020 15h56
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra estrutura policial existente no âmbito de seu território, e da outras propriedades.
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Legislação Municipal
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1995
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LEI MUNICIPAL N° 2.037/2007
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por adm
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última modificação
16/03/2020 13h46
Abre Credito Adicional Especial por Operação de Credito no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 24.292,75 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).
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2007
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LEI MUNICIPAL Nº 1.366/1994
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por adm
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última modificação
07/10/2020 16h16
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 2.361/2011
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por adm
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última modificação
12/03/2020 13h38
Dispõe sobre a implementação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede Municipal de Ensino, creches e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número e dá outras providencias
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013
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por adm
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última modificação
12/03/2020 09h27
Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos
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Legislação Municipal
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2013
