Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 1.358/1993: por adm — última modificação 08/10/2020 14h29
Revoga a Lei Municipal nº 1.249/1990, de 26/12/1990 e da nova redação ao Artigo 82 da Lei Municipal nº 1.211/1989.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
LEI MUNICIPAL N° 2.313/2010: por adm — última modificação 13/03/2020 11h21
Altera os artigos 2° e 3° da Lei N° 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2° e artigo 4° da mesma Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2.474/13- Revogada pela Lei nº 2753/2021: por adm — última modificação 19/11/2021 10h29
Altera a redação do Caput e inclui o § 3º ao Artigo 16 da Lei 2.473 que institui o PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.245/1990: por adm — última modificação 15/10/2020 08h32
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
LEI MUNICIPAL Nº 2.746/2021: por adm — última modificação 24/09/2021 14h39
NUMERO DE LEI NÃO UTILIZADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2005: por adm — última modificação 20/03/2020 09h08
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
LEI MUNICIPAL N° 2.825-2023.pdf: por adm — última modificação 01/06/2023 11h39
REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.818/2023 E INCLUI O ARTIGO N° 20-A NA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
PROJETO DE LEI n° 012-2023.pdf: por adm — última modificação 25/08/2023 09h33
Revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 2.818/2023 e inclui o art. n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
PROJETO DE LEI n° 012-2023.pdf: por adm — última modificação 25/08/2023 09h30
Revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 2.818-2023 e inclui o art. n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h37
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019

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