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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.096/2007
por adm última modificação 16/03/2020 10h46
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.230/2009
por adm última modificação 16/03/2020 09h35
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.231/2009
por adm última modificação 16/03/2020 09h35
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.263/2010
por adm última modificação 13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.295/2010
por adm última modificação 13/03/2020 13h34
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018
por adm última modificação 04/03/2020 09h36
Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019
por adm última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019 ALTERA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2.684/2019, DE 29/04/2019, REFERENTE A PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°2.690/2019
por adm última modificação 02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N°2.690/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996
por adm última modificação 22/09/2020 09h33
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.750/2002
por adm última modificação 20/03/2020 15h45
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 1.728/2001
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002