Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 1.276/1991: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.281/1991: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h13
Estabelece normas para uso das viaturas de propriedade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.282/1992: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h06
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U., e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.292/1992: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1992: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de numerário para APRAB e APRUPAL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.301/1992: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Concede título de cidadão honorário de Clevelândia, aos Srs. JENYR CRESTANI e HUMBERTO CONSOLI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.302/1992: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
Regulamenta o serviço de planejamento familiar, para atender as famílias do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.309/1993: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h46
Estabelece valores para as diárias do Executivo, Vereadores, Funcionários Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.311/1993: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.317/1993: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993

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