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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.228/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h40
Isenta de pagamento da contribuição de melhoria executada em Bairros da cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.229/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h40
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. FRANCISCO PENTEADO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.230/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h40
Autorizo o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do F.D.U. - Fundo de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa estadual de Desenvolvimento Urbano - P.E.D.U.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.231/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h40
Dispõe sobre concessão de benefícios e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.232/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um imóvel para instalação de Industria, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.233/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Taxi, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.234/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Entidade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.235/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.236/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
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