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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.093/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação dois terrenos rurais neste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.108/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h14
Estabelece nova regulamentação do Quadro de Pessoal e concede aumento aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.112/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.114/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.115/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.128/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.129/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Direitos Hereditários de terreno rural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.140/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.146/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.149/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h02
Estabelece o horário de funcionamento dos Bancos e Instituições Financeiras e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
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