Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2295
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h48
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.219/1989
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h47
Autoriza o Executivo Municipal a dar Baixa em Débitos inscritos em Dívida Ativa, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.220/1989
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h47
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Senhor CARLOS ANTONIO ALMEIDA FERREIRA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.221/1990
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazo de vigência de contratos de trabalho e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.222/1990
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CREA e Associação dos Engenheiros e Arquitetos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.223/1990
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação Paranaense de criadores de Gado Charolês.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.224/1990
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas as Instituições do Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.225/1990
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h41
Concede Título de cidadão Benemérito do Município de Clevelândia ao Ilustríssimo Sr. IDEVALDO ZARDO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.226/1990
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h41
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar adiantamento de recursos financeiros, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.227/1990
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h41
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U., e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
94
95
96
[
97
]
98
99
100
...
230