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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 928/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Concede desconto especial aos contribuintes de imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 936/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h10
Cria a Associação de Desenvolvimento de Ensino de 1º Grau de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 941/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h10
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 957/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Determina os novos valores das aulas suplementares na rede de ensino municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.042/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.049/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.063/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h32
Denomina uma Via Pública localizada no perímetro urbano de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.065/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Indenizar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.069/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um equipamento inservível e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
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