Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.191.1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h41
Autoriza o Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.192/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h41
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.193/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h40
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios como Estado do Paraná, para a criação , instalação e manutenção do CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.194/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h38
Cria taxas de vistoria de segurança contra Incêndios e de prevenção e combate a incêndios sobre estabelecimentos Comerciais, Industriais, prestadores de serviço e a todas as economias prediais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.195/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h38
Cria o Fundo Municipal de Equipamentos do Corpo de Bombeiros da polícia Militar do Estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.196/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar a contratação e pessoal por tempo determinado e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.197/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba à Instituições Privadas do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.198/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Estabelece itinerário e pontos de parada para transporte de passageiros no território do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.199/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Estabelece critérios para a cobrança de Contribuição de Melhoria, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 229