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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h09
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h44
Declara de utilidade pública, a Centro de Tradições Gaúchas, Sementes do Rio Grande.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h29
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.057/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.107/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h42
Institui o código de obras do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.120/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h31
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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